Termos de Uso

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Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, incluindo textos, vídeos, animações, roteiros e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais (Lei 9.610/1998) e marcas registradas. A reprodução, distribuição ou modificação não autorizada é proibida. Licenças limitadas são concedidas mediante contrato específico.

Limitação de Responsabilidade

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Alterações e Rescisão

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias. O descumprimento das cláusulas poderá resultar em rescisão contratual imediata e adoção de medidas judiciais cabíveis.

Legislação e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro.